Esclarecimento aos Pais / Encarregados de Educação:


Atividades Extra Curriculares - Anos letivos 2013/2014 e 2014/2015


O ano letivo que terminou foi muito conturbado no leccionamento das Atividades Extra Curriculares (AEC).
Na sequência da publicação do Despacho nº 9265B/2013 de 15 de julho, a gestão das AEC para o ano letivo de 2013/2014 passou a ser tratada pela sede do nosso Agrupamento, conforme um acordo bipartido entre a Câmara Municipal de Odivelas e o Agrupamento de Escolas D. Dinis, não tendo a APEE Maria Lamas sido chamada a participar. Deixámos de ser entidade gestora e resolvemos adotar o papel de fiscalizadores.

Face às novas condições, a contratação dos professores sofreu atrasos consideráveis (falta de acessos à plataforma eletrónica para a contratação dos professores, o próprio processo de contratação e seleção de CV, entrevistas, período para aceitação/recusa). Durante esse tempo, a APEE escreveu cartas ao Ministério da Educação, à Câmara Municipal de Odivelas e ao Agrupamento, mostrando o seu desagrado e pedindo soluções rápidas e concretas. Chegámos também a reunir com os Técnicos do Serviço de Educação da Câmara para reforçar a nossa posição. Sempre nos foi comunicada a maior boa vontade para resolver os problemas.

Infelizmente, vivemos num país muito burocrático e só se conseguiu a estabilização da situação em meados de Janeiro, já com o segundo período letivo a decorrer. Mesmo assim, os horários foram pouco benéficos, havendo turmas com “furos” entre as aulas curriculares e as AEC, o que obrigou a APEE a intervir mais uma vez, financiando um seguro, para a existência de três voluntários (tendo dois desistido ao fim de algum tempo), para acompanhar os “recreios forçados”, complementando o trabalho das auxiliares de ação educativa.

Chegados agora à preparação do próximo ano letivo 2014/2015 e após todos os contactos e reuniões tidas com a Câmara Municipal, fomos agora confrontados com a posição da Câmara de realizar protocolos de gestão tripartidos, para o qual foi selecionada a IPSS Instituto Português de Pedagogia Infantil, da Póvoa de Santo Adrião, para participar juntamente com a Câmara e o Agrupamento na gestão das nossas AEC. O Agrupamento é chamado a concordar, sob pena de termos mais uma vez um início do ano letivo sem AEC asseguradas.

Já manifestámos, quer por escrito quer em reunião com a Srª Presidente da Câmara e Técnicos do pelouro, a nossa surpresa e indignação perante um processo de decisão pouco claro, e a nossa expectativa face ao bom andamento deste novo modelo.

Vamos ter novamente um ano zero! A Câmara disse-nos que teremos todos os professores no início do ano letivo, que serão asseguradas todas as faltas ao longo do ano e que haverá material e manuais escolares para todas as disciplinas. Em meados de Outubro serão avaliadas todas as situações para se proceder às devidas correções, caso se entenda necessário.


A APEE estará atenta a todo este processo, esperando ter a colaboração dos professores titulares e de todos os Pais e Encarregados de Educação. Para isso pedimos que também estejam atentos e que nos façam chegar as vossas informações, para podermos garantir uma boa escola para as nossas crianças.

Participem connosco!

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