Comunicado
Caros Pais e Encarregados de Educação
Na sequência do contacto de alguns Pais e Encarregados de Educação, informamos todo este processo, que esperamos estar concluído, apesar de não ser da forma mais adequada.
Como será do vosso conhecimento, foi publicada legislação no verão do ano passado que designava como entidades gestoras das AEC, a Câmara Municipal, o Agrupamento e depois as APEE, por esta ordem de prioridades. Não tendo nunca a APEE Maria Lamas sido chamada a reunir, ficou definido entre a CM Odivelas e o Agrupamento que seria este ultimo a gerir as AEC.
A mesma Lei implica que as AEC sejam atribuídas a professores do Agrupamento com horário zero. Mas este ano o nosso Agrupamento não teve nenhum professor nestas condições, o que obrigou à contratação de professores. Para tal, o Agrupamento teve que aceder a uma plataforma eletrónica, onde no inicio não tinha acesso. Para além destes tempos de espera para acertar estas condições, fez-se o processo de contratação por duas vezes, e entre os prazos para candidatura, a seleção dos candidatos e a aceitação do trabalho por estes (no primeiro concurso os professores não aceitaram as condições/horários propostos) decorreu todo este tempo.
No final do 1º periodo, pensou-se que tudo estaria encaminhado, quando viemos a saber que estava a ser proposto trabalho a recibos verdes em vez de contratos e que os candidatos perante as condições apresentadas estavam novamente a recusar. A solução encontrada foi falar com os professores que já estavam contratados e ajustar os horários para que estes pudessem ter tempo para estar na escola Rainha Santa e também na Maria Lamas.
Assim se conseguiram todos os professores. Os "furos" que os alunos têm nos horários foram um mal necessário, para conseguirmos avançar com todas as AEC para todos os alunos.
Para colmatar eventuais problemas, temos uma voluntária que juntamente com o pessoal auxiliar, acompanha os alunos nestes tempos e fomos entretanto informados que nos vão ser encaminhados mais dois voluntários para repartir melhor as turmas que estejam nestas condições. Com mais estes dois voluntários, poderemos equacionar a possibilidade das crianças passarem estes tempos em sala de aula, para realizarem atividades (jogos de tabuleiro, etc) ou mesmo fazerem os TPC.
Ao longo de todo este processo, a APEE tem demonstrado o seu desagrado ao Agrupamento, à Câmara Municipal e ao Ministério da Educação. Fizemos já uma reunião com o Agrupamento para avaliarmos a possibilidade de alterar este protocolo bi-partido para a gestão da AEC e evitarmos este problema no próximo ano letivo. Iremos ainda solicitar uma reunião à Câmara Municipal nesse mesmo sentido.
Lamentamos todos os problemas que esta situação tem causado a todos nós e principalmente às crianças. Esperamos que tudo agora decorra pelo melhor e que consigamos evitar outra situação igual no próximo ano letivo.
Ao dispor.
APEE Maria Lamas
